terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Zarattini quer apoio para bilhete único no transporte metropolitano

Zarattini quer apoio para bilhete único no transporte metropolitano
Em visita a Santos, o deputado federal Carlos Zarattini (PT), busca apoio para aprovação do projeto de lei que institui o Bilhete Único Metropolitano visando à integração do transporte intermunicipal, e para o sistema de partilha dos royalties do petróleo que garanta repasse para o setor de defesa do país.

Recebido pelo vereador Adilson Júnior (PT), vice-presidente da Câmara de Santos, Zarattini, acompanhado do pai, o ex-deputado federal, Ricardo Zarattini Filho, passou boa parte da quarta-feira (20), na cidade onde defendeu a implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana da Baixada Santista. Responsável pela implantação do sistema, na gestão de Marta Suplicy, na prefeitura de São Paulo (2001-2004), quando era secretário dos Transportes, Zarattini é autor do projeto de lei que propõe o sistema nas 29 regiões metropolitanas do país.

“A implantação do bilhete único promove a integração do transporte intermunicipal, beneficiando a todos. O projeto em tramitação no Senado propiciará a desoneração do transporte, barateando seu custo para todos. As concessionárias terão redução de impostos sobre os principais itens de sua formação para o atendimento ao público, de óleo diesel a pneus e com isso, obrigatoriamente, haverá o barateamento da tarifa”, explica o deputado.

Para a região da Baixada Santista, a proposta é que haja integração entre as linhas municipais e intermunicipais com envolvimento, no futuro, do VLT - Veículo Leve sobre Trilho, (há anos sendo discutido pelo Estado e Municípios da região, sem sair do papel). O sistema é simples: o usuário adquiri um bilhete (único) e utiliza por determinado tempo (pré-estabelecido) em diferentes linhas.
Em Santos, o vereador Adilson Júnior, autor do Projeto de Lei 163/2009 que institui bilhete único no transporte coletivo de Santos, em tramitação na casa dês outubro de 2009, acredita na facilidade da implantação do sistema, pois a empresa que explora o transporte municipal é a mesma que detém a concessão intermunicipal.

Royalties e defesa nacional - Líder da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o deputado Zarattini busca, também, apoio para a votação da lei sobre a partilha dos royalties do petróleo. O deputado luta pela manutenção do repasse por parte do governo federal para o setor de defesa do país. Mas a partilha dos royalties do pré-sal está gerando muita discussão, pois todos os estados querem um quinhão desse provento.
A divisão atual privilegia os estados e municípios produtores (de cujo território acontece a extração do petróleo), mas como a Constituição especifica que o mar é de responsabilidade da União, alguns entendem que a distribuição não pode privilegiar esse ou aquele território.
Atualmente a divisão está assim estabelecida: 40% para a União, 22,5% para os estados produtores; 30% para os municípios produtores e 7,5% para os demais municípios e estados.  O ex-presidente Lula vetou o projeto que previa a partilha dos royalties entre os estados e municípios e no próximo mês (agosto) a discussão deve voltar acirrada em Brasília, pois o prazo para votação do veto expira em 31 de dezembro deste ano.
Zarattini entende que há necessidade de retirar investimentos do setor de defesa, do contingenciamento do orçamento para a criação e manutenção de empresa específica como a Empresa Estratégica de Defesa para atuar na defesa do país que hoje vive uma nova realidade diante de suas riquezas naturais, especialmente com o pré-sal.
“Precisamos criar mecanismos de defesa que até então não pensávamos. Hoje somos vitrine diante de nossas riquezas, especialmente o petróleo. Apresentamos grande potencial energético e outros e, não apenas pré-sal. Por isso precisamos ter o domínio de nosso território, condições de defesa e assim, precisamos de tecnologia, equipamentos e de profissionais preparados. Essa é a razão da nossa preocupação com relação aos repasses do governo para as Forças Armadas. É a questão da segurança com a qual, agora, precisamos nos preocupar muito mais. Não podemos depender mais de outros países, precisamos criar nossa estrutura e é isso que já está acontecendo com a transferência e desenvolvimento de tecnologia e de conhecimento.
Por isso a Frente Parlamentar de Defesa Nacional busca apoio para aprovação de orçamento específico para a defesa nacional e aprovação de projetos como Prósub que visa a construção de submarinos, o Sisfron que prevê a aquisição de equipamentos para o monitoramento de nossas fronteiras e a criação da Empresa Estratégica de Defesa, necessária para concentrar os trabalhos voltados para essa nova realidade em termos de segurança”.
(Nas fotos de Helena Silva, o deputado Zarattini e o vereador Adilson Júnior)


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