Em visita a Santos, o
deputado federal Carlos Zarattini (PT), busca apoio para aprovação do projeto de lei que institui o
Bilhete Único Metropolitano visando à integração do transporte
intermunicipal, e para o sistema de partilha dos royalties do petróleo
que garanta repasse para o setor de defesa do país.
Recebido pelo vereador
Adilson Júnior (PT), vice-presidente da Câmara de Santos, Zarattini,
acompanhado do pai, o ex-deputado federal, Ricardo Zarattini Filho,
passou boa parte da quarta-feira (20), na cidade onde defendeu a
implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana da Baixada
Santista. Responsável pela implantação do sistema, na gestão de Marta
Suplicy, na prefeitura de São Paulo (2001-2004), quando era secretário
dos Transportes, Zarattini é autor do projeto de lei que propõe o
sistema nas 29 regiões metropolitanas do país.
“A implantação do bilhete
único promove a integração do transporte intermunicipal, beneficiando a
todos. O projeto em tramitação no Senado propiciará a desoneração do
transporte, barateando seu custo para todos. As concessionárias terão
redução de impostos sobre os principais itens de sua formação para o
atendimento ao público, de óleo diesel a pneus e com isso,
obrigatoriamente, haverá o barateamento da tarifa”, explica o deputado.
Para a região da Baixada
Santista, a proposta é que haja integração entre as linhas municipais e
intermunicipais com envolvimento, no futuro, do VLT - Veículo Leve sobre
Trilho, (há anos sendo discutido pelo Estado e Municípios da região,
sem sair do papel). O sistema é simples: o usuário adquiri um bilhete
(único) e utiliza por determinado tempo (pré-estabelecido) em diferentes
linhas.
Em Santos, o vereador
Adilson Júnior, autor do Projeto de Lei 163/2009 que institui bilhete
único no transporte coletivo de Santos, em tramitação na casa dês
outubro de 2009, acredita na facilidade da implantação do sistema, pois a
empresa que explora o transporte municipal é a mesma que detém a
concessão intermunicipal.
Royalties e defesa nacional - Líder da
Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o deputado Zarattini busca,
também, apoio para a votação da lei sobre a partilha dos royalties do
petróleo. O deputado luta pela manutenção do repasse por parte do
governo federal para o setor de defesa do país. Mas a partilha dos
royalties do pré-sal está gerando muita discussão, pois todos os estados
querem um quinhão desse provento.
A divisão atual
privilegia os estados e municípios produtores (de cujo território
acontece a extração do petróleo), mas como a Constituição especifica que
o mar é de responsabilidade da União, alguns entendem que a
distribuição não pode privilegiar esse ou aquele território.
Atualmente a divisão está
assim estabelecida: 40% para a União, 22,5% para os estados produtores;
30% para os municípios produtores e 7,5% para os demais municípios e
estados. O ex-presidente Lula
vetou o projeto que previa a partilha dos royalties entre os estados e
municípios e no próximo mês (agosto) a discussão deve voltar acirrada em
Brasília, pois o prazo para votação do veto expira em 31 de dezembro
deste ano.
Zarattini entende que há
necessidade de retirar investimentos do setor de defesa, do
contingenciamento do orçamento para a criação e manutenção de empresa
específica como a Empresa Estratégica de Defesa para atuar na defesa do
país que hoje vive uma nova realidade diante de suas riquezas naturais,
especialmente com o pré-sal.
“Precisamos criar
mecanismos de defesa que até então não pensávamos. Hoje somos vitrine
diante de nossas riquezas, especialmente o petróleo. Apresentamos grande
potencial energético e outros e, não apenas pré-sal. Por isso
precisamos ter o domínio de nosso território, condições de defesa e
assim, precisamos de tecnologia, equipamentos e de profissionais
preparados. Essa é a razão da nossa preocupação com relação aos repasses
do governo para as Forças Armadas. É a questão da segurança com a qual,
agora, precisamos nos preocupar muito mais. Não podemos depender mais
de outros países, precisamos criar nossa estrutura e é isso que já está
acontecendo com a transferência e desenvolvimento de tecnologia e de
conhecimento.
Por isso a Frente
Parlamentar de Defesa Nacional busca apoio para aprovação de orçamento
específico para a defesa nacional e aprovação de projetos como Prósub
que visa a construção de submarinos, o Sisfron que prevê a aquisição de
equipamentos para o monitoramento de nossas fronteiras e a criação da
Empresa Estratégica de Defesa, necessária para concentrar os trabalhos
voltados para essa nova realidade em termos de segurança”.
(Nas fotos de Helena Silva, o deputado Zarattini e o vereador Adilson Júnior)Jornal Espaço Aberto Centro Histórico - Rua João Pessoa, 60 - 6º andar - conj. 62
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